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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 10:36

Cabe à Justiça comum analisar permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo de autogestão

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:50

Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios

principais fontes de desperdícios e os problemas na saúde suplementar. O plano de saúde segue sendo
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 14:30

Quarta Turma afasta extensão de aumento real do INSS para beneficiário de previdência privada

De acordo com o ex-empregado, a Fundação Valia ?assumiu o compromisso de suplementar os proventos
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:05

TST aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas

suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Resolução Normativa nº 153, de 28/05/07

Agência Nacional de Saúde Suplementar. Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:24

O debate sobre a revisão da reforma previdenciária

A Constituição está sujeita a reformas.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:50

União e Estado de SC devem custear tratamento para esclerose múltipla

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina entendeu que, pelo homem se encontrar em situação de
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:01

Justiça determina pagamentos integrais a aposentada com HIV

sendo paga com proventos integrais e determinou que eventual diferença não paga, no passado ou ainda neste mês, seja paga em folha suplementar
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:01

Ex-servidora da CEF pode continuar como beneficiária do plano de saúde

Assistência Médica Suplementar (PAMS), mesmo após o período de 24 meses estipulado pela instituição, quando
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:29

Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão
Legislação » Leis Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.115 de 10 de Dezembro de 2009

Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R
Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 12.006, de 29 de Julho de 2009

modalidades de propaganda que especifica, em caráter suplementar às campanhas previstas nos arts. 75 e 77.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:27

Trabalho infantil e escravidão ainda preocupam o Judiciário

Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 19:00

OAB abre inscrições para seminário sobre os 25 anos da Constituição

Evento será realizado no dia 12 de junho deste ano
Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:40

Seus direitos em Planos de Saúde é tema da entrevista no MeuAdvogado

Entrevista no site meuadvogado.com.br aborda alterações recentes na regulamentação de novos procedimentos em planos de saúde
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:41

XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda Compliance, inovação e consensualismo

Evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, será realizado de 14 a 18 de dezembro, no formato digital com transmissão ao vivo, e pretende discutir o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato de arrendamento mercantil. Tutela antecipada.

Depósito mensal das prestações vicendas de acordo com o cálculo apresentado na petição inicial - Possibilidade - Recurso provido.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:52

Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora

O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:22

Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 1882

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

principais fontes de desperdícios e os problemas na saúde suplementar. O plano de saúde segue sendo

De acordo com o ex-empregado, a Fundação Valia ?assumiu o compromisso de suplementar os proventos

suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à

Agência Nacional de Saúde Suplementar. Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações

A Constituição está sujeita a reformas.

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina entendeu que, pelo homem se encontrar em situação de

sendo paga com proventos integrais e determinou que eventual diferença não paga, no passado ou ainda neste mês, seja paga em folha suplementar

Assistência Médica Suplementar (PAMS), mesmo após o período de 24 meses estipulado pela instituição, quando

artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão

Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R

modalidades de propaganda que especifica, em caráter suplementar às campanhas previstas nos arts. 75 e 77.

​​O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.

Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet

Evento será realizado no dia 12 de junho deste ano

Entrevista no site meuadvogado.com.br aborda alterações recentes na regulamentação de novos procedimentos em planos de saúde

Evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, será realizado de 14 a 18 de dezembro, no formato digital com transmissão ao vivo, e pretende discutir o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade.

Depósito mensal das prestações vicendas de acordo com o cálculo apresentado na petição inicial - Possibilidade - Recurso provido.

O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela.

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos

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O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.